MP abre investigação para apurar suspeita de pagamento irregular de diárias a policiais civis do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para investigar uma denúncia de pagamento irregular de diárias operacionais a policiais civis do Rio Grande do Norte.
A abertura da investigação foi determinada pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, e foi publicada no Diário Oficial do Estado da terça-feira (23).
De acordo com o órgão, houve um "informe" sobre "pagamento irregular de diárias operacionais a policiais civis, notadamente quanto à pessoalidade na escalação dos beneficiados e à ausência de efetiva prestação dos serviços".
Ainda segundo o ato de instauração do inquérito civil, a investigação deverá coletar elementos que possam comprovar, ou não, a existência das mencionadas irregularidades.
O promotor deu prazo de 20 dias para que a delegada-geral de Polícia Civil envie a relação de todas as diárias operacionais pagas a todos os policiais civis no período de julho a novembro de 2021, esclarecendo os critérios de escolha dos policiais civis e discriminando o serviço extraordinário efetivamente realizado que fundamentou cada um dos pagamentos.
Em nota, a Polícia Civil negou irregularidades no pagamento das diárias.
"A Polícia Civil do Rio Grande do Norte esclarece que as diárias operacionais pagas ao efetivo da instituição são concedidas com base em portarias que disciplinam valores e requisitos para recebimento. A instituição ressalta que as referidas normas estão sendo observadas e as informações necessárias serão fornecidas ao Ministério Público, conforme solicitado", diz o comunicado.
G1
