Papo 10 com o Secretário de Defesa de Ceará-Mirim, Carlos Paiva
1 - Quem é Carlos Paiva?
R: Um funcionário público do estado do RN há 27
anos que gosta do que faz e um homem de hábitos simples e cumpridor de
seus deveres.
2 - Qual seu plano de segurança para fazer
com que a guarda municipal exerça um papel eficaz em nosso município?
R: Nós estamos fazendo a leitura ainda da instituição, já percebi que há
uma ansiedade dos nossos guardas para que possam atuar efetivamente,
encontramos uma corporação desmotivada e cansada de acreditar que esse
papel da guarda municipal possa ser exercido com plenitude. Hoje os
municípios tem um papel fundamental na segurança pública, pois é que
está mais perto do cidadão, do guarda ao prefeito, o município está
todos os dias nas ruas e nas casas dos cidadãos. Vamos buscar nossa
identidade primeiro, depois da lei federal 13.022/2014 os municípios
exercem efetivamente o poder de policia através das guardas, mais
precisamos fazer uma policia inteligente, diferenciada, integrada,
colaborativa e de proximidade com o povo de nossa cidade, trabalhando e
atuando nos delitos posturais e claro na proteção de bens, serviços e
instalações, fazendo um bom monitoramento da cidade, usando as
tecnologias disponíveis.
3 - O nobre secretário me
apresentou uma pequena mostra do que pretende fazer na execução dos
trabalhos da secretaria. A secretaria terá recursos ou respaldo do
gestor municipal para que seus projetos sejam executados?
R: Olha João
André, os municípios têm cada vez mais abraçado responsabilidades
criadas dentro do pacto federativo, sem, no entanto ter o respaldo
financeiro da união, que cobra mais do que ajuda, Ceara-Mirim, a exemplo
dos outros não é diferente. Temos o SUS e o FUNDEB, a exemplo dos
demais sistemas o Brasil já criou o SUSP que é o sistema único de
Segurança Pública, mais não saiu do papel. Os prefeitos que optarão ou
já receberam a sua cota de responsabilidade com a segurança tem que
cobrar do Congresso Nacional e do Governo Federal essa efetivação, agora
mesmo se fala num plano nacional de segurança e os municípios não serão
contemplados diretamente porque os recursos vem pro estado, é preciso
que se convença que segurança pública não é só responsabilidade dos
estados e quem vive o dia a dia da população é o prefeito, o guarda , o
gari, a enfermeira do posto de saúde, o professor e que efetivamente
tudo que a União arrecada, sai dos municípios, da venda da esquina, do posto de gasolina, do
supermercado e o retorno é tortuoso, vemos prefeitos e instituições
todos os dias de pires na mão em Brasília, dependendo de emenda
parlamentar ou de programas criados por eles atraves de transferências
voluntarias, para concorrência via portal de convênios , que muitas
vezes não condizem com a realidade local, uma verdadeira desumanidade
com os gestores locais e com o povo brasileiro. Quanto a participação
local, conversei com o prefeito, Marconni Barretto que é um homem de
visão e acima de tudo um grande gerente, ele me disse que não podemos
ficar dependente do que não póde vir, mais o seu governo será de
austeridade, de economia de centavos para poder do pouco que tiver ser
bem investido, o prefeito tem segurança como um de seus compromissos e
apesar de segurança pública ser algo muito caro, eu acredito que com
criatividade, as finanças equilibradas voltando ao patamar aceitável, a
incrementação da receita com uma destinação mensal planejada, nós
podemos fazer a diferença, o primeiro ponto que vamos atacar e já
começamos , será a qualificação especifica dos agentes envolvidos, sem
atrapalhar o trabalho que vem sendo desempenhado. Quanto mais
qualificado o agente tiver, melhor ele vai prestar o seu serviço.
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- Tomamos conhecimento que está havendo um pequeno "probleminha" de
iteração entre a guarda municipal e a polícia civil de nossa cidade. Até
que ponto isso é verdade e se for como a secretaria vai solucionar,
sabendo que se não houver parcerias entre os agentes de segurança
pública a sociedade é quem perde?
R: Ano ado houve uma prisão de um
guarda por porte ilegal de arma de fogo, evidentemente que isso numa
cidade onde todo mundo conhece todo mundo, há uma comoção, ainda mais
sabendo que o rapaz é uma pessoa muito conhecida e querida aqui na
cidade, tanto pelos seus pares como pelas pessoas, Isso foi na gestão
ada. a sua arma é uma arma legal, devidamente registrada, mais o
mesmo não tem o porte, ou seja, não podia está transitando com ela,
conversei com o agente, providenciamos assistência jurídica. Acredito no
bom censo da justiça e no principio da razoabilidade e da compreensão,
afinal não podemos condenar um homem de bem pai de família que por um
erro de postura, portava sua arma, mesmo que erroneamente, para se
proteger sendo ele um agente de segurança pública com serviços já
prestados a comunidade. Quanto a nossa relação com a Policia Civil
uma instituição valorosa e sofrida, pela falta de estrutura e pessoal,
eu tenho uma boa relação, desde que fui secretário de segurança em
Natal, assessor especial da secretaria de segurança do estado
coordenador de planejamento da segurança do estado e recentemente
gerente executivo da secretaria de segurança em Mossoró, eu e o prefeito
Marconi Barreto já estivemos com o delegado dr. Cícero e o chefe de
investigações da delegacia da cidade e tivemos uma conversa amistosa,
propositiva e onde ficou estabelecido a troca de ajuda mútua, onde cada
um vai exercer seu papel dentro do estado democrático de direito e
acredito que não haverá nenhum problema, até porque a integração é uma política de estado da SENASP/MJ-Secretaria Nacional de Segurança Publica
do Ministério da Justiça. Paralelamente a intensificação da
qualificação pedagógica e funcional da guarda, que pra mim é
fundamental, vamos reiniciar já essa semana o processo de convenio junto
a policia federal que possibilitará o armamento da nossa guarda, mais
tudo obedecerá à lei, e a lei nos dá essa prerrogativa por que estamos
no cinturão da região metropolitana. Não é um processo fácil por que
temos que corrigir algumas posturas, mais vai iniciar. Temos um caminho
pela frente, que a por compra de equipamentos, autorizações do
Exercito Brasileiro e Policia Federal que são quem controlam essa parte.
5 - O nobre secretário é a favor da pena de morte e da
redução da maior idade penal? por que?
R: Totalmente contra os dois, o
Brasil precisa ser ado a limpo, nós não aprendemos a ressocializar a
população carcerária nem educar nossas crianças, e a solução seria
exterminar através da pena capital e criar um monstro carcerário maior
do que o que já existe? O estado precisa cumprir as leis que ele mesmo
cria, caso contrário vamos entrar num caos. Temos uma democracia recente
e ainda vamos aprender muito com nossos próprios erros. Precisamos
corrigir as falhas, não podemos errar mais. Graças a Deus para isso
temos as instituições fortalecidas como a OAB, Ministérios Públicos
estadual e federal, a imprensa e hoje, tirando todos os exageros, as
redes sociais que é o meio mais democrático de participação do cidadão.
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- Faça um resumo de como se encontra a guarda municipal de Ceará-Mirim
hoje e o que será necessário para fazê-la funcionar de forma
convincente?
R: Como falei no inicio, temos uma corporação ainda
desmotivada e descrente, mais que em minha opinião vai crescer, essa
busca da identidade é fundamental para isso, depois trazê-la a seu papel
de polícia local, colaborativo, participativo e operacional dentro de
suas prerrogativas.
7 - A secretaria de defesa também é
responsável pelo trânsito da cidade. Na sua gestão o trânsito vai
realmente ser municipalizado, já que o governo anterior prometeu, mas
não cumpriu?
R: A gestão do prefeito Marconi Barreto já esta sendo uma
gestão de austeridade e o município de Ceará-Mirim tem renuncia de
receita por não ter seu sistema de trânsito organizado. O prefeito já me
autorizou a proceder ao que for necessário para buscar esse inicio de
organização, temos termos de ajustamento com o MP que não foi
cumprido desde da gestão ada, da licitação dos táxis, loteiros e mototáxis, evidentemente que preciso me deter mais especificamente
sobre o tema que é complexo, mais tenho noticias que pra ser mototaxista basta comprar um colete com o nome e sair nas ruas pegando
ageiro, isso é um absurdo, nós vamos fazer obedecer a lei, mais para
isso precisamos ter uma estrutura funcionando para fiscalizar, ordenar,
e no ultimo caso efetuar a multa, graças a Deus aqui a própria guarda
toma conta da fiscalização do transito, isso já facilita muito. Essa
semana irei com o procurador dr. Flavio Nunes ao Ministério Publico,
para entendermos melhor o que foi pactuado para iniciarmos efetivamente o
trabalho. Sugerimos e o prefeito Marconi Barreto acatou o nome de Cel
Ricardo, um oficial da Policia Militar que conhece bem a dinâmica de
funcionamento para assumir a coordenadoria de trânsito, o pedido do
prefeito ao governador já foi feito e estamos aguardando a liberação do
governo do estado, essa semana iremos ter também uma reunião com o
comandante geral da Policia Militar, vou pedir ao prefeito para
solicitar agilidade na liberação do coronel, já que o processo também
a pelo comando da Policia Militar.
8 - A guarda municipal de Ceará-Mirim tem autorização legal para emitir multas ou só depois da municipalização?
R: O
transito já é municipalizado, mais tem umas pendências burocráticas
junto ao DETRAN e ao DENATRAN, além do mais precisamos montar a
estrutura funcional para dar e ao trabalho dos agentes, não posso
precisar data mais a partir dessa semana, vamos correr para agilizar.
9
- O nobre secretário já istrou outras guardas municipais em outras
cidades. O que as suas gestões nessas cidades implantaram que deu certo
e que poderá também dar certo aqui?
R: Temos vários exemplos que pode dar
certo, em Natal encontramos uma situação pior do que aqui, partimos para
busca da autoestima do agente, para a qualificação e para mostra a
sociedade o papel importante que temos, hoje temos a guarda de Natal
como imprescindível na segurança publica da cidade. Tivemos a
implantação do projeto cidades seguras na cidade de Governador Dix-sept
Rosado no médio oeste do estado, onde apresentamos números
significativos de redução de criminalidade e violência que é fruto de um
trabalho meu dentro da política de segurança cidadã, sustentada e
defendida pelo professor Ricardo Balesteri (ex-secretário nacional de
segurança), aliás pretendo trazer ele próprio para trabalhar a
qualificação da nossa guarda, para isso já encomendei que ele pudesse
elaborar três módulos ainda para esse ano, além de captar ideias novas e
adequar a realidade local, o crime é o mesmo mais as realidades desde
da geografia, a cultura das cidades são por vezes diferentes, precisamos
entender esses comportamentos , conhecer onde a violência chega com
mais facilidade, quais são as causa culturais de comportamento etc. ai
sim podemos atuar de forma qualificada. Vou te dar um exemplo simples:
uma rua mal iluminada, é ível de atuação de um delito, se nós
identificarmos que é isso, trabalharemos em parceria com a pasta
responsável para trazer a luminosidade, uma estrada esburacada ou um
quebra molas irregular que force a diminuição da velocidade e o marginal
sabendo disso vai atuar naquele local, nós podemos tapar os buracos e
eliminar essa barreira, uma família vitima de violência domestica,
muitas vezes vitimadas pelo alcoolismo, geralmente do homem, onde
envolva crianças e violência contra a mulher, precisamos estar afinados
com a secretaria de ação social, com o conselho tutelar e a policia,
para dar e a essa família e a resposta a sociedade. Fazer
segurança publica hoje não é só ter uma arma cheia de munições e ir pras
ruas perseguir bandidos não, precisamos fazer segurança pública
qualificada, você ver noticia constantes de troca de tiros entre a
polícia federal e o crime? Claro que não, uma ação ou outra, mais a PF
sabe qual o seu papel e tem sua identidade e faz repressão qualificada,
no entanto tem um dos aparatos técnico e material mais modernos do
Brasil, nós precisamos das armas e vamos tê-las para nossa
proteção e para o uso qualificado desse instrumento que o ente
federativo município vai dispor, depois de seu agente qualificado
humanisticamente e tecnicamente, sabendo suas atribuições, implicações e
consequências tendo sua identidade devidamente construída.
10
- Deixe aqui uma mensagem de otimismo para todos os cearámirinenses
que andam descrentes com a nossa segurança pública.
R: Primeiro vou deixar
um apelo, nós precisamos de todos os cidadãos de bem e de todas as
instituições dessa cidade, a Câmara Municipal, as Policias Militar e
Civil, o MP, a Justiça, as Igrejas, os Clubes de Serviços, os Conselhos
Comunitários, os Sindicatos, as outras Secretarias, as Cooperativas
Publicas, a imprensa local, pois ninguém faz nada sozinho, nós
precisamos agir local, mais pensar global, somos uma cidade de um enorme
território físico, estamos como um dos vales mais ricos do Brasil, aqui
se plantando tudo dá, parafraseando um velho personagem da historia,
cidade de povo acolhedor e hoje posso afirmar que tem um prefeito
empreendedor e que está disposto a fazer a diferença, a segurança
publica é dever do estado e responsabilidade de todos, esta na
constituição no seu artigo 144, precisamos fazer isso de mãos dadas, a
sociedade e os poderes públicos. Precisamos fomentar a cultura da paz e
expulsar, entregando a justiça aqueles que tentam quebrar o nosso estado
democrático de direito, precisamos fazer que a lei seja cumprida, para
isso a determinação do prefeito Marconi Barreto e que trabalhemos
diuturnamente e quando aceitei o desafio já estava preparado para tal, e
isso os cearamirinenses podem contar. Estamos iniciando ainda o ano,
quero desejar a todos que nosso Deus possa nos abençoar e nos dar
sabedoria para que juntos possamos vencer os desafios.
