ALRN: FOI GRAVADO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA SUSPEITO DE FURTAR GABINETE DO DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO 2h2v6d

Suspeito de furtar gabinete de deputado no RN foi gravado por câmeras de segurança, diz ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) confirmou participação de um suspeito no arrombamento e furto do gabinete do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), na madrugada desta segunda-feira (26). Um boletim de ocorrências também foi feito.

O suspeito furtou televisão, tablets e outros equipamentos dentro do gabinete do deputado.

A ALRN afirmou, em nota, que as imagens da câmera de segurança filmaram o ocorrido. No entanto, essas imagens não foram divulgadas para o público. Elas foram entregues à Polícia Civil, que vai investigar o caso.

Confira nota completa

“A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem a público confirmar o incidente criminoso ocorrido no gabinete parlamentar nas dependências do Legislativo Estadual. O crime já está sendo investigado e foi registrado em Boletim de Ocorrência nesta segunda (26).

De acordo com o Gabinete de Segurança Institucional, o fato ocorreu na madrugada e foi confirmada a participação de um suspeito que teria invadido o local subtraindo objetos do Poder Público Estadual.

As câmeras de vigilância registraram a ocorrência e o caso está sendo investigado pelas autoridades policiais do Rio Grande do Norte”.

TOMA POSSE PARA O BIÊNIO 25/27 A NOVA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN - VEJA 1z4ai

Mesa Diretora da ALRN para o biênio 2025-2027 toma posse

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (04) a sessão solene de abertura dos trabalhos da 63ª Legislatura, que também marcou a posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2027. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e os demais membros eleitos, am o termo de posse durante a cerimônia.

A nova composição da Mesa Diretora foi eleita por unanimidade no dia 13 de novembro de 2024, durante Sessão Preparatória convocada pelo chefe do Legislativo. A composição manteve a maioria dos integrantes do pleito anterior, reforçando a continuidade istrativa da Assembleia. A principal alteração ocorreu na segunda vice-presidência, que ou a ser ocupada pela deputada Eudiane Macedo (PV), substituindo o ex-deputado George Soares (PV), nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

Durante a solenidade, Ezequiel Ferreira destacou o compromisso da nova gestão com a transparência, a modernização dos trabalhos legislativos e a aproximação da Casa com a população potiguar. “Pela sexta vez estamos governando os destinos desta Casa com apoio unânime de todos os deputados estaduais e de todos os servidores”, afirmou o presidente durante a sessão.

Ezequiel apontou ainda as mudanças estruturais pelas quais ou a Assembleia, reforçando a importância do Poder Legislativo e o resultado das ações na vida dos cidadãos potiguares. “Quando fizemos o desenho, há dez anos, do que queríamos deste Poder Legislativo, desenhamos uma Casa próspera, mais próxima do povo e mais alinhada com os anseios sociais e, acima de tudo, pronta para ter destaque nacional, como é a realidade de hoje”, frisou o parlamentar.

A Mesa Diretora empossada para o biênio 2025-2027 tem a seguinte composição: presidente, Ezequiel Ferreira (PSDB); 1º vice-presidente, Kleber Rodrigues (PSDB); 2º vice-presidente, Eudiane Macedo (PV); 1º secretário, Tomba Farias (PL); 2º secretário, Galeno Torquato (PSDB); 3º secretário, Francisco do PT; e 4ª secretária, Terezinha Maia (PL).

À Mesa incumbe a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços istrativos da Casa. Entre outras funções, cabe à Mesa promulgar emendas à Constituição do Estado; dar parecer em todas as proposições que interessem aos serviços istrativos da Casa, ou alterem o Regimento Interno; encaminhar pedidos de informações ao Poder Executivo, bem como aprovar a proposta orçamentária da Assembleia e encaminhá-la àquele Poder.

A cerimônia desta terça-feira (04) reuniu os deputados e representantes dos três Poderes constituídos. O vice-governador do Estado, Walter Alves (MDB), representou a governadora Fátima Bezerra (PT), que está em viagem oficial a Brasília, compromisso anteriormente agendado. O presidente nacional do PSDB, Marcone Perillo, prestigiou a sessão e a posse de Ezequiel e dos demais parlamentares.

A solenidade reforçou o compromisso dos parlamentares com o fortalecimento do Poder Legislativo no Estado, consolidando uma gestão marcada pela eficiência e pelo diálogo institucional.Mesa diretora 2025-2026:

Presidente

Ezequiel Ferreira (PSDB)

1º vice-presidente

Kleber Rodrigues (PSDB)

2º vice-presidente

Eudiane Macedo (PV)

1º secretário

Tomba Farias (PL)

2º secretário

Galeno Torquato (PSDB)

3º secretário

Francisco do PT

4° secretária

Terezinha Maia (PL)

TN

DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO RECEBE MEDALHA DO MÉRITO DE DIREITOS HUMANOS NO RN 4e41s

Deputado do RN concede medalha do mérito de Direitos Humanos a Eduardo Bolsonaro

O deputado estadual Coronel Azevedo indicou o nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro para receber a medalha do mérito de Direitos Humanos concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em sessão solene nesta sexta-feira (17).

Segundo Coronel Azevedo, Eduardo Bolsonaro é um dos maiores ativistas pela anistia dos homens e mulheres – entre eles idosos e doentes – presos políticos que estão sendo punidos pela Justiça após protestos no dia 8 de janeiro de 2023. “Enquanto Eduardo Bolsonaro luta por perdão e compaixão aos prisioneiros, a esquerda brasileira deseja penas altíssimas e vilipendio dos direitos humanos dos capturados”, disse o parlamentar do RN.

Eduardo Bolsonaro defende o perdão dos manifestantes do 8 de janeiro e classifica como excessiva e com viés de perseguição a punição a qual alguns estão sendo submetidos. O deputado federal também defende a liberdade de expressão.

Eduardo Bolsonaro não compareceu à sessão na Assembleia Legislativa por incompatibilidade de agenda. A medalha do mérito de Direitos Humanos será entregue pessoalmente quando Coronel Azevedo for à Brasília.

ALRN APROVA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORES DO ESTADO 1zd5v

Recomposição salarial para servidores do Estado é aprovada na ALRN

Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), os parlamentares votaram a revisão salarial dos servidores públicos da istração direta e indireta do Estado. Ao fim do pleito do projeto, nesta quarta-feira (18), foi aprovado por unanimidade a recomposição salarial. Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da istração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) afirmou que, a partir de abril de 2025, os servidores terão os novos valores ajustados nos contracheques.

Os valores da recomposição salarial são baseados no IPCA, que ainda será divulgado em 2025. Além disso, o projeto votado na ALRN também garantiu recomposição salarial para janeiro de 2026, sendo aprovada a política salarial dos servidores, de acordo com o SINSP.

O projeto ainda aguarda a sanção da Governadora do RN, Fátima Bezerra. Com a aprovação, o reajuste deverá ser incorporado aos salários de forma gradual, conforme o cronograma estabelecido na lei e sem comprometer as contas públicas, garantindo o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Antes desta medida, a última recomposição para os servidores da istração direta havia ocorrido em 2022, após 12 anos com salários congelados.

SE LIGUEM: NESTA QUARTA-FEIRA (17) DEPUTADOS DO RN DECIDEM SOBRE AUMENTO DO ICMS q5j55

Deputados decidem hoje sobre aumento do ICMS

A votação do projeto de lei do Governo do Estado que propõe a elevação da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 20% a partir de 2025 ocorrerá nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Diferentemente do ano ado, quando a maioria dos deputados já sinalizava rejeitar a proposta, desta vez parte decisiva do plenário evita antecipar o voto.

Nessa segunda-feira (16), a Tribuna do Norte atualizou uma enquete realizada há uma semana e constatou que 10 dos 24 deputados confirmaram voto contrário. Esses parlamentares pertencem à oposição ao governo Fátima Bezerra (PT) e são: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo, Gustavo Carvalho, Kerginaldo Jácome, José Dias, Tomba Farias, Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas, Luiz Eduardo (Solidariedade) e Taveira Júnior (União Brasil).

“Não se justifica que tenhamos esse aumento, ele é absolutamente prejudicial ao RN. Quando contrariamos o interesse do governo em aumentar impostos, aí vem a acusação de que somos contra o servidor”, afirmou o deputado José Dias. Já da base aliada, anteciparam voto favorável os deputados Francisco do PT (líder do governo), Divaneide Basílio, Isolda Dantas (PT), Vivaldo Costa (PV), Dr. Bernardo Amorim (PSDB), Neilton Diógenes (PP) e Ubaldo Fernandes (PSDB). “Vou votar como votei no ano ado e serei a favor”, declarou Ubaldo Fernandes.

Ele justificou que o Estado ainda enfrenta as mesmas dificuldades financeiras de 2023, com uma arrecadação que não acompanhou o aumento da folha de pagamento dos servidores. “Inclusive, todas as categorias do Estado hoje estão com mensagens aprovadas pelo Poder Legislativo para a reposição salarial, que só pode acontecer se houver o aumento do ICMS”, destacou.

O Governo condiciona o reajuste salarial dos servidores ao aumento da arrecadação e afirma que, com a alíquota mantida em 18% em 2023, o Estado deixou de arrecadar R$ 700 milhões. Além disso, argumenta que outros estados já majoraram o ICMS para conseguir cumprir suas obrigações.

Os demais seis deputados – Eudiane Macedo (PV), Hermano Morais (PV), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB) e Ivanilson Oliveira (União Brasil) – não se posicionaram publicamente, afirmando que a decisão será anunciada em plenário. “Eu só irei me pronunciar sobre esse assunto em plenário, durante a votação”, declarou Hermano Morais.

Presidente da Comissão de Justiça da Casa, Hermano votou favoravelmente ao aumento da carga tributária na Comissão, junto com Kleber Rodrigues, Isolda Dantas, Vivaldo Costa e Ubaldo Fernandes. Eles rejeitaram uma emenda do deputado José Dias, proposta na Comissão de Finanças, que buscava manter a alíquota em 18%. “Não se trata apenas de um aumento de alíquota, mas da própria sobrevivência do Rio Grande do Norte, para que, quando chegue em plenário, possa ser entendido e aprovado pelos colegas deputados”, afirmou Hermano durante a tramitação da matéria na CCJ.

Na semana ada, a assessoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), informou que ele só se manifestará em caso de empate, exercendo o chamado voto de minerva, mas sem revelar se seria contrário. No ano ado, Ezequiel não precisou votar, pois não houve empate na decisão.

Relembre

Em 2023, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto semelhante ao atual, propondo que a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) retornasse ao patamar de 20%, vigente até o início daquele ano. As justificativas para a proposta incluíam a perda de receitas e a incapacidade de cumprir com as obrigações essenciais da istração estadual.

Na ocasião, a Comissão de Finanças rejeitou a proposta, atribuindo caráter terminativo à matéria. Contudo, os deputados governistas Francisco do PT e Isolda Dantas levaram ao plenário um recurso para reverter essa decisão. Após três sessões sem quórum, a votação ocorreu com a presença de 21 parlamentares. O recurso foi rejeitado por 14 votos contrários, com Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (Solidariedade), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PV), José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (Solidariedade), Neílton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Júnior (União Brasil), Terezinha Maia (PL) e Tomba Farias (PSDB) contrários ao recurso.

Favoráveis, Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), George Soares (PV), Isolda Dantas (PT) e Ubaldo Fernandes (PSDB) ficaram em obstrução.

Os deputados Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Kleber Rodrigues (PSDB) não compareceram à sessão devido à recuperação de cirurgias, enquanto o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), não votou. Com a rejeição do recurso, a matéria foi arquivada, impedindo o aumento do ICMS no Rio Grande do Norte em 2024 que permaneceu em 18%.

Placar do aumento do ICMS para 2025

Contra

Adjuto Dias (MDB)

Coronel Azevedo (PL)

Gustavo Carvalho (PL)

Kerginaldo Jácome (PL)

José Dias (PL)

Tomba Farias (PL)

Terezinha Maia (PL)

Cristiane Dantas (Solidariedade)

Luiz Eduardo (Solidariedade)

Taveira Júnior (União Brasil)

A Favor

Francisco (PT)

Divaneide Basílio (PT)

Isolda Dantas (PT)

Vivaldo Costa (PV)

Dr. Bernardo Amorim (PSDB)

Ubaldo Fernandes (PSDB)

Neilton Diógenes (PP)

Não responderam

Eudiane Macedo (PV)

Hermano Morais (PV)

Galeno Torquato (PSDB)

Kleber Rodrigues (PSDB)

Nelter Queiroz (PSDB)

Ivanilson Oliveira (União)

Ezequiel Ferreira

só vota em caso de empate.

COMISSÕES DERROTAM ICMS DE FÁTIMA BEZERRA - VEJA VOTOS DOS DEPUTADOS 2r4p4w

Comissões da ALRN aprovam relatórios contra aumento do ICMS

Em reunião conjunta realizada nesta quarta-feira (11), as comissões de Finanças e de istração da Assembleia Legislativa aprovaram relatórios contra o projeto do Governo do Estado que propôs o aumento na alíquota do ICMS de 18% para 20%.

Na Comissão de Finanças e Fiscalização, o deputado estadual José Dias (PL) foi relator da matéria e seu voto foi rejeitando o projeto enviado pelo Executivo, conforme ele já havia antecipado à TRIBUNA DO NORTE em edição publicada hoje.

Acompanharam o voto do relator os deputados Luis Eduardo (SDD), Cristiane Dantas (SDD) e Tomba Farias (PL). A favor do projeto do governo para aumentar os impostos votaram os deputados Francisco do PT e Neilton Diógenes (PP). O deputado Nelter Queiroz (MDB) se absteve de votar.

Já na comissão de istração, o relator foi o deputado Gustavo Carvalho (PL), que também apresentou voto contrário ao projeto do Governo, com argumentos semelhantes aos de José Dias.

O voto de Carvalho foi acompanhando pelos deputados Taveira Júnior (União Brasil) e Cristiane Dantas (SDD). O único voto contrário ao relatório foi da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

Com isso, uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi convocada para a quinta-feira (12) com objetivo de analisar a emenda terminativa do relator José Dias.

TN

COM 20 VOTOS DOS 24 DISPONÍVEIS EZEQUIEL FERREIRA É REELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN 3x464v

Ezequiel Ferreira é reeleito presidente da ALRN

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi reeleito nesta quarta-feira (13) como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O novo mandato será para o biênio 2025-2026.

Com 20 votos dos 24 parlamentares, a eleição foi realizada durante uma sessão preparatória na terça-feira (12), antecedendo a sessão ordinária desta quarta-feira (13).

Quatro deputados estiveram ausentes na votação: Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Neilton Diógenes (PL).

O deputado Ezequiel Ferreira, que liderou uma chapa única e consensual, assume agora o sexto mandato consecutivo como presidente do Legislativo potiguar.

Composição da nova mesa diretora

A nova mesa diretora da Assembleia Legislativa para o biênio segue com a seguinte formação:

• Presidente – Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)
• Primeiro vice-presidente – Kleber Rodrigues (PSDB)
• Segunda vice-presidência – Eudiane Macedo (PV)
• Primeiro secretário – Tomba Farias (PSDB)
• Segundo secretário – Galeno Torquato (PSDB)
• Terceiro secretário – Francisco do PT
• Quarto secretário – Terezinha Maia (PL)

Novo Notícias 5k1j5w

CCJ DA ALRN JÁ DEU 1º O PARA AUMENTAR ICMS - VEJA OS DEPUTADOS QUE VOTARAM PELO AUMENTO 6y5v15

Por unanimidade, CCJ aprova projeto que aumenta ICMS no RN; veja quem votou

Com a defesa que seja feito um “amplo e esclarecedor debate”, os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, em reunião nesta terça-feira (12) a constitucionalidade do projeto de lei enviado pelo governo estadual e que pede o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%.

Os parlamentares citaram os setores produtivos e os municípios como partes interessadas na matéria e que ela também tem relação com outros projetos que tramitam na Casal Legislativa e que são de interesse dos servidores. “É uma matéria delicada, complexa e merece analise e cuidado de sua importância”, disse.

Presidente da Comissão, o deputado Hermano Moraes (PV) informou que, após a CCJR, a matéria ainda tem que ar pelas comissões de Finanças e Fiscalização e a de istração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. “É importante que se amplie o debate”, comentou.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) disse que o projeto “já era esperado por esta Casa” e citou o “debate significativo ano ado”. Ela ainda alertou que a matéria “trata da saúde fiscal e financeira do estado”.

Além de Hermano e Isolda, participaram da reunião os deputados Galeno Torquato, Vivaldo Costa, Isaac da Casca, Ubaldo Fernandes e dr Kerginaldo.

TN

EZEQUIEL DEVERÁ SAIR DA PRESIDÊNCIA DA ALRN APÓS PGR PEDIR NOVAS ELEIÇÕES 5m435j

PGR pede novas eleições e Ezequiel deverá sair da presidência da ALRN

Se depender de entendimento dominante no Supremo Tribunal Federal (STF), é pouco provável que o atual presidente da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), siga na função no biênio 2025/2026. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a anulação da reeleição antecipada que o levou à presidência. Ferreira é presidente de forma contínua desde 2015, com seis eleições presidenciais, sempre antecipando pleitos do segundo biênio de cada legislatura.

De acordo com os precedentes do Supremo, a definição da forma de eleição para os cargos diretivos das assembleias estaduais deve observar as regras impostas pela Constituição Federal, entre elas a necessidade de contemporaneidade entre o pleito e o exercício do mandato. A antecipação, portanto, fere esse normatização.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pleiteia logo a medida cautelar e a matéria está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, do STF. Essa decisão poderá sair a qualquer momento.

A Advocacia Geral da União AGU) enxerga o caso de forma contrária e defende o indeferimento do pedido de liminar. Em sua análise, a posição do STF sobre a questão, já repetida em relação a vários legislativos no país (veja AQUI e AQUI, por exemplo), deveria se prender às próximas legislaturas, sem retroagir.

A Assembleia Legislativa pronunciou-se, com defesa protocolar à manutenção do resultado das eleições internas, antecipadas, que levaram Ezequiel Ferreira à garantia da presidência até o fim da legislatura em vigor. A controvérsia é em relação ao Artigo 11 do Regimento Interno da ALRN, instituído pela Resolução Legislativa nº 31, de 5 de fevereiro de 2021, que permite a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa.

A PGR identificou a mudança como “ato normativo primário.”

Novas eleições definidas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) realize novas eleições para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026. A decisão suspende os efeitos da eleição anterior, realizada em novembro de 2023, e define que o novo pleito ocorra entre dezembro deste ano e 1º de fevereiro de 2025.

Ele explicou que o STF tem posição consolidada de que os estados não têm liberdade irrestrita para determinar qualquer forma de eleição para os cargos de direção dos seus parlamentos: eles devem respeitar os limites impostos pelos princípios republicano e democrático.

Blog Carlos Santos

PARABÉNS PARA OS DEPUTADOS POTIGUARES, BANHEIRO UNISSEX É MEUS 'EGGS' 202z5h

Assembleia Legislativa aprova projeto que proíbe banheiros unissex no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei que proíbe a instalação e adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex no Estado. A medida atinge espaços públicos, estabelecimentos comerciais privados e demais ambientes de trabalho e estudo no RN.

“O Projeto não trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia, mas sim da preservação da segurança das crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência, inclusive o assédio e a importunação sexual”, disse o deputado estadual coronel Azevedo (PL), autor da proposição.

Durante o debate em torno da matéria, as deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio, ambas do PT, criticaram a proposta. Para Isolda, o projeto não consultou entidades representativas da sociedade e acaba punindo mulheres e LGBTs. Já Divaneide, demonstrou preocupação com possíveis prejuízos para os pequenos comerciantes que precisarão adequar estabelecimentos. “Quer punir violador dos diretos da criança e adolescente, fortaleça rede de acolhimento. Quer punir agressores de mulheres? Aumentem as delegacias”, disse.

OBS: Como sempre só quem 'grita' contra é o PT!

AOS 84 ANOS O 'PAPA DO SERIDÓ' ASSUME SEU 10º MANDATO NA ALRN z1d3q

“Papa do Seridó” retorna ao legislativo para 10º mandato

Aos 84 anos, o político seridoense Vivaldo Costa (PV), foi empossado para o exercício do décimo mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Junta-se a outro decano da Casa, o deputado José Dias (PSDB), 85 anos, que exerce o décimo mandado ininterruptamente, foi eleito a primeira vez em 1986, enquanto o “papa”, como Vivaldo Costa, gosta de ser chamado, foi eleito deputado estadual a primeira vez em 1975, mas ou por período de interstícios para assumir outros cargos eletivos, como vice-governador e governador do Estado, prefeito de Caicó e deputado federal.

Primeiro suplente da Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PC do B), o médico Vivaldo Costa assumiu a cadeira de deputado estadual, no começo da tarde de quinta-feira (17), em função da renúncia do ex-deputado George Soares, que também foi empossado, na manhã do mesmo dia, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão auxiliar da Assembleia.

A posse do deputado Vivaldo Costa ocorreu no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), com presenças dos Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Nelter Queiroz (PSDB), além do prefeito de Caicó, Judas Tadeu dos Santos (PSDB), o conselheiro aposentado do TCE, Tarcísio Costa, irmão de Vivaldo e a quem o conselheiro George Soares substituiu, o diretor geral da Assembleia, ex-deputado Augusto Viveiros, dentre outras autoridades e correligionários políticos do deputado.

O presidente Ezequiel Ferreira destacou a atuação do colega e disse que era uma grande honra para o Legislativo contar com sua vola ao Poder Legislativo? “Vivaldo é um homem que nunca se perdeu no caminho de volta, que tem uma história marcada pelos inúmeros mandatos, notadamente na Assembleia Legislativa. É um homem que usa a política como instrumento de se fazer o bem comum, melhorar a vida do cidadão, essa é a sua marca”.

Para Ezequiel Ferreira, “ter o Papa de volta, só enobrece a Assembleia Legislativa, com a sua história de vida e a sua disposição de ajudar o povo do RN, particularmente o povo de Caicó. Isso só aumenta a responsabilidade de cada deputado”.

Vivaldo relembrou o início da sua vida estudantil e profissional, quando foi auxiliar e sócio da médica Giselda Trigueiro. E o início da vida pública, pelas mãos do então governador do RN, Dinarte Mariz, enfrentando ao falecido ex-deputado e ex-prefeito de Caicó, Manoel Torres, que o derrotou nas eleições municipais de 1972 por uma diferença de 75 votos.

“Quero continuar trabalhando por todo o povo e priorizar mais ainda as questões do Seridó, fortalecendo sua voz aqui na Assembleia Legislativa”, disse Vivaldo Costa, que nas eleições de 2022 havia ficado na primeira suplência com 27.534 votos.

Com 50 anos de vida pública, Vivaldo disse que, no mandato, vai lutar junto ao governo pela implementação de uma política de saúde para o doente mental, objeto de lei de sua autoria na Casa, assim como a recuperação da barragem da agem das Traíras, construída em seu governo (1994/1995).

Costa confirmou o que já havia dito nas redes sociais, que pediu voto na Assembleia na escolha de George Soares para conselheiro do TCE, assim como teve o apoio governadora Fátima Bezerra (PT), o prefeito caicoense Dr. Tadeu e o presidente estadual do PP, deputado federal João Maia e o próprio Ezequiel Ferreira: “Contei com apoio de deputados, e da boa vontade de todo mundo, quem me ajudou vai contar comigo em Caicó”.

Costa ite que esse pode ser o último mandato e não disputará as eleições de 2026, deixando o seu espólio político-eleitoral em Caicó e outros municípios seridioenses pra quem ajudou na sua volta ao parlamento estadual: “Já está mais ou menos encomendado, pode ter certeza que cumprirei todos os compromissos assumidos com eles”.

PROJETO QUE PREVÊ USO DE VERBAS PÚBLICAS PARA CAMPANHA CONTRA DROGAS É DERRUBADO NA ALRN d1w6x

Comissão da ALRN derruba projeto que prevê uso de verbas públicas para campanha contra drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) derrubou por inconstitucionalidade, o projeto de lei que separa 20% da verba publicitária do Governo do Estado com o objetivo de subsidiar campanhas educativas de combate ao uso de drogas. A proposta, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), foi rejeitado pela comissão em reunião realizada nesta terça-feira (9), apesar de ter recebido issibilidade do relator, deputado Adjuto Dias (MDB).

“Em que pese a ótima intenção do deputado Coronel Azevedo, voto pela inissibilidade”, disse o deputado Hermano Morais (PV), por entender que o projeto cria obrigações ao poder executivo como justificativa à inconstitucionalidade. O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) se absteve de votar enquanto Isolda Dantas (PT) e Kleber Rodrigues (PSDB) votaram contra sob a justificativa da inconstitucionalidade, “mesmo sendo favorável ao projeto”, disse Kleber.

Na reunião que deliberou sobre 4 matérias, as 3 demais foram aprovadas: o projeto do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que pune ocupantes ilegais de propriedades privadas, rurais e urbanas no âmbito do Rio Grande do Norte; e dois projetos do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e relatados por Adjuto Dias, que cria o ‘Selo Amigo Pet’ para estabelecimentos que autorizam a entrada e permanência de animais, e o projeto que reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Luíza, no Sítio Luíza, no município de São Vicente.

VOTO ABERTO É ONDE SE MEDE A HONESTIDADE DOS POLÍTICOS 6m6g6c

Gustavo Carvalho sugere fim do voto secreto

Sem o calor da disputa do voto o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) agradeceu aos deputados que votaram nele para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na sessão extraordinária com votação secreta, da quarta-feira (26), e parabenizou o eleito deputado George Soares (PV): “Agradeço sobretudo aos 11 leões que chegaram às urnas com a dignidade preservada, honrada”, disse.

Mesmo reconhecendo a diversidade de opiniões e posições políticas dentro da Assembleia, o Gustavo Carvalho defendeu o fim de votações secretas: “Essa é uma Casa plural, todos podem ter o entendimento que quiserem, mas espero que a partir desse processo de ontem (dia 26), não ocorra nunca mais na história dessa Casa, uma não exposição de voto”.

“Como é que temos um colégio de 24 deputados e temos pessoas que não declaram voto, não é questão de não votar ou de votar, é questão de encarar e enfrentar, assim como estou enfrentando no dia de hoje”, asseverou Carvalho.

EM 2012

Da mesma forma, lembrou Carvalho, ocorreu em 2012, quando votou no atual conselheiro Poti Júnior para ocupar uma cadeira no TCE e não votou no então deputado Fábio Dantas, que perdeu a eleição por um voto, lembrando o fato que também tinha exercido mandato ao lado do pai dele, Arlindo Dantas.

“Arlindo e Fábio foram ao meu gabinete, eu disse, infelizmente eu não vou poder votar em você. Eu me comprometi com Poti. E ontem tive o prazer de receber o voto da deputada Cristiane Dantas, como de todos os outros, mas por ter citado o seu esposo, Fábio Dantas, faço essa citação honrosa e agradecido a Cristiane”. O deputado Gustavo Carvalho disse no plenário da Assembleia Legislativa, na quinta-feira (27), que “já existe uma nova luta, um novo cenário e eu estou aqui de pé, cabeça erguida, equilibrado e sereno, como deve ser o político”.

Gustavo Carvalho destacou que “na política, que é arte para alguns e é arteira para outros, eu fico do lado da arte, do lado de quem faz por amor, por dedicação, por zelo, por querer fazer pelo coletivo e não olhando para o umbigo, como se o umbigo fosse a resolução dos problemas da coletividade norte-grandense”.

NA POLÍTICA

Em seguida, Carvalho afirmou que continuará atuando da política “com esse espírito, testemunho e com essa retidão, caráter, serenidade e equilíbrio”.

Inicialmente, em seu discurso, o deputado Gustavo Carvalho comparou o processo de escolha do conselheiro do TCE, depois de preterido por um voto de diferença em relação à votação de George Soares, ao episódio ocorrido há 50 anos para a eleição de presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília.

“Eram candidatos à presidência da Câmara Federal dois deputados representando dois Rio Grandes. O Rio Grande do Sul, naquela hora representado por Nelson Marchezan, e o nosso Rio Grande do Norte representado pelo deputado de Djalma Marinho, de saudosa memória, avô do senador Rogério Marinho (PL). E os dois eram amigos do presidente, que à época era João Batista Figueiredo, presidente do Brasil. E João Batista Figueiredo, com sua altivez, chamou doutor Djalma para uma conversa e disse, Djalma, eu vou ter que ficar com Marchezan e eu espero que você não guarde de mim recordações. Doutor Djalma, com sua sapiência, disse, presidente, até hoje na minha vida eu não consegui guardar dinheiro, como é que eu vou guardar recordação? Essa frase cabe para hoje, cabe para esse momento”, destacou.

NO DIA

“Nós não perdemos, hoje nós deixamos de ganhar. A derrota não é minha, a derrota é de todos os outros deputados que nos apoiaram, a derrota é também do municipalismo”, essas foram as palavras do deputado estadual Gustavo Carvalho, relatada por um assessor do gabinete do deputado, durante almoço com seus amigos, deputados e assessores, após a votação secreta da quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa, que indicou o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado/RN (TCE).

O evento que deveria ser de comemoração, aconteceu em Temis Clube, no Clube América, e ficou nítida a constatação dos presentes à mesa: Neilton Diógenes, teria afirmado o voto em Gustavo, mas traiu o grupo. Inclusive se negou a sair na foto registrada com os 12 apoiadores no gabinete do deputado Gustavo Carvalho pouco antes da sessão extraordinária secreta. “Eu não tenho certeza ainda do meu futuro político, mas tenho a certeza de que estarei cada dia mais forte, pois tenho ainda muita força política e grandes amigos”, finalizou Gustavo.

TN

VAGA AO TCE/RN ACIRRA DISPUTA ENTRE GUSTAVO CARVALHO E GEORGE SOARES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1s2d3i

Disputa entre George Soares e Gustavo Carvalho por vaga no TCE entra nas últimas semanas

Conforme noticiado há meses pela Coluna Opinião, se afunilou a disputa em torno da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), reservada à Assembleia Legislativa. Nas últimas horas, terminou o prazo para a inscrição de candidatos. A Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa confirmou somente dois postulantes: George Soares (PV) e Gustavo Carvalho (PSDB), ambos deputados estaduais. A votação secreta, sem a presença de público nas galerias, ocorrerá dia 26 deste mês.

George Soares tem 45 anos, é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e especialização em Gestão de Empresas e Pessoas. Gustavo Carvalho, 61 anos, é graduado em Economia pela Universidade Potiguar ((UnP), possuindo MBA em Marketing, Publicidade, Propaganda e Construção de Imagem pela UniBTA Digital. Após formalizadas as indicações, caberá à presidência da Assembleia dar conhecimento público às candidaturas através de publicação no Diário Oficial, e marcar a sessão extraordinária secreta, que será dia 26.

CONTANDO VOTOS

Semana ada no plenário, durante a sessão da Assembleia Legislativa, os deputados Tomba Farias e Gustavo Carvalho conversavam sobre as últimas atualizações do pleito. Os dois andam garantindo 12 votos. Mas, contam com os deputados Neilton Diógenes (PP) e Taveira Júnior (União). Um andou mudando as conversas, e o último garante aos colegas que não fechou nada. O deputado Adjuto Dias (MDB) reafirmou nos bastidores que não decidiu o voto.

PLACAR

Um deputado aliado que vota em George Soares revelou que a lista de Gustavo tem nomes que, até dia 26, divulgarão que vão com o deputado de Assú. Existem muitas conversas nos gabinetes e plenário. Além de reuniões que andam acontecendo em locais reservados. Se a eleição fosse hoje, George teria 11 votos. Gustavo, 9. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, só vota em caso de empate. Os deputados Taveira Júnior e Adjuto Dias ainda não decidiram. Neilton figura na lista dos dois.

Com informações do agorarn

GUSTAVO CARVALHO PODERÁ PERDER VAGA NO TCE - GEORGE SOARES VIRA PLACAR 654229

Assembleia: Disputa pela vaga no TCE tem virada de George sobre Gustavo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) se prepara para uma mudança em seu quadro de conselheiros neste ano, com a abertura de vaga para o cargo vitalício. Com a saída do conselheiro Tarcísio Costa, a vaga pertence à Assembleia Legislativa, que indica o nome escolhido pelos parlamentares e decide por voto secreto. A disputa entre dois deputados parece já ter um desfecho.

Entre os 24 deputados, dois disputam acirradamente a vaga: George Soares (PV) e Gustavo Carvalho (PSDB). O deputado Gustavo Carvalho, hoje com 61 anos e com cinco mandatos na Casa, começou o ano com 14 votos contados e garantidos dos colegas de plenário. Recentemente, três aram a apoiar o concorrente direto dele, George Soares (PV), que tem 45 anos e formou-se em Ciências Contábeis pela UFRN. Os deputados Nelter Queiroz (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Galeno Torquato (PSDB) ajudaram na virada interna.

A votação será no dia 26 de junho, de forma interna e secreta. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), só vota em caso de empate. Cinco deputados conversaram com o AGORA RN, mas sob anonimato. Dos cinco, três hoje votam em George e dois são declarados de Gustavo Carvalho. Conforme apurado pela reportagem, o deputado do Vale do Açu teria no mínimo 12 votos, contra 8 do ex-presidente do América.

Estão declaradamente apoiando Gustavo Carvalho os deputados: Tomba Farias, Dr. Kerginaldo Jácome e José Dias, ambos do PSDB. Do Solidariedade, Cristiane Dantas e Luiz Eduardo. Do PL, a deputada Terezinha Maia. O deputado Ivanilson Oliveira, do União Brasil, teria fechado, conforme vazou Dr. Kerginaldo aos colegas ouvidos pela reportagem.

aram a apoiar, nos últimos dias, o nome de George Soares: Nelter Queiroz, Galeno Torquato e Coronel Azevedo, que estariam antes na conta de Gustavo. George também conta declaradamente com Kleber Rodrigues, Dr. Bernardo e Ubaldo Fernandes, ambos do PSDB. Já Francisco do PT, Divaneide Basílio e Isolda Dantas, além de Hermano Morais, estão na lista.

Hoje ainda aguardando definições estão os deputados Taveira Júnior (União Brasil), Adjuto Dias (MDB) e Neilton Diógenes (PP). A deputada Eudiane Macedo (PV) ensaiou concorrer, mas foi vítima do afunilamento dos votos entre George Soares e Gustavo Carvalho. Já Neilton vai ouvir o deputado federal João Maia (PP), seu padrinho político. O suplente Vivaldo Costa (PV) tem em nome de uma amizade antiga com João, pedindo apoio para George.

O deputado Adjuto Dias vai também ouvir as orientações do pai, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Nas últimas horas, em respeito à amizade de décadas e aos 84 anos de Vivaldo, Álvaro poderá fazer Adjuto migrar para George, beneficiando Vivaldo ao seu retorno à Assembleia Legislativa, com o compromisso que, em 2026, Vivaldo não concorrerá e nem deixaria o prefeito Dr. Tadeu ou o ex-prefeito Bibi Costa entrar na disputa para deputado estadual, beneficiando em Caicó e região, Adjuto Dias.

DEPOIS DE MUITA PRESSÃO GOVERNADORA DO RN LIBERA EMENDAS PARLAMENTARES - NESTA LISTA CEARÁ-MIRIM ESTÁ FORA 2f6iz

Após pressão da ALRN, Governo publica liberação de R$ 2,8 mi em emendas; veja

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (29), oito portarias com o objetivo de divulgar as listas de municípios beneficiados pelo pagamento de emendas parlamentares impositivas referente ao orçamento de 2024. Ao todo, foram contempladas 17 cidades, totalizando R$ 2,8 mi em recursos. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial (DOE) e contam com a do titular da Secretaria Executiva do Tesouro, Álvaro Luiz Bezerra. A liberação acontece após pressão de prefeitos e deputados estaduais frente ao cenário de atraso no envio dos valores pelo Estado.

Do total de cidades inicialmente contempladas, Cruzeta aparece com o maior número de emendas. Ao todo, foram três valores que totalizam R$ 140 mil. Na sequência, aparece São Vicente, com duas emendas que somadas atingem R$ 80 mil. Já Venha-Ver e Tenente Ananias receberam, cada um, R$ 400 mil em emendas, maior valor de emenda individual entre as cidades.

Confira lista de municípios com respectivas emendas e deputados responsáveis:

Venha-Ver – R$ 400.000 – Dr. Kerginaldo (PSDB)

Tenente Ananias – R$ 400.000 – Dr. Kerginaldo (PSDB)

Antônio Martins – R$ 100.000 – Dr. Kerginaldo (PSDB)

Parelhas – R$ 140.000 – Francisco do PT

Cruzeta – R$ 50.000 – Nelter Queiroz (PSDB)

Cruzeta -R$ 23.000 – Nelter Queiroz (PSDB)

Cruzeta – R$ 67.000 – Nelter Queiroz (PSDB)

São Vicente – R$ 20.000 – Nelter Queiroz (PSDB)

São Vicente – R$ 60.000 – Nelter Queiroz (PSDB)

Macaíba – R$ 120.000 – Kleber Rodrigues (PSDB)

Vera Cruz – R$ 50.000 – Kleber Rodrigues (PSDB)

Fernando Pedroza – R$ 50.000 – Kleber Rodrigues (PSDB)

São Bento do Norte – R$ 200.000 – Eudiane Macedo (PV)

Macaíba – R$ 200.000 – Eudiane Macedo (PV)

Extremoz – R$ 100.000 – Eudiane Macedo (PV)

Boa Saúde – R$ 100.000 – Eudiane Macedo (PV)

Touros – R$ 100.000 – Eudiane Macedo (PV)

Bento Fernandes – R$ 400.000 – Hermano Morais (PV)

Paraú – R$ 50.000 – Isolda Dantas (PT)

Assu – R$ 70.000 – Isolda Dantas (PT)

Currais Novos – R$ 100.000 – Francisco do PT

Emendas parlamentares

A emenda parlamentar é o instrumento que permite aos deputados e senadores realizarem alterações no orçamento anual. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) podem alocar recursos a órgãos ou entidades da istração pública direta ou indireta da União, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consórcio público, organização da sociedade civil ou serviço social autônomo. As emendas são chamadas impositivas porque a União é obrigada a executá-las quando aprovadas. Cada parlamentar tem direito a destinar R$ 3,5 mi em emendas.

VETADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO MST NA ALRN - DEPUTADA ISOLDA AGORA INFARTA 105r3u

Assembleia Legislativa do RN veta sessão solene em homenagem ao MST

Após a polêmica sobre a realização de uma sessão solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Assembleia Legislativa vetou, nesta quarta-feira (13), o acontecimento da sessão. No plenário da ALRN, 11 deputados votaram contra e 5 a favor.

A declaração de obstrução ao requerimento da deputada petista partiu do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) contra homenagem a um movimento sem CNPJ que invade terras produtivas. 'Com todo respeito a propositura que a parlamentar pretende é uma homenagem a um grupo fora da lei, que tem patrocinado e promovido crimes em todo território nacional', justificou.

URGENTE: ALRN DERRUBA ICMS DE 20% DA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA (PT) 85n64

Oposição consegue derrubar projeto de ICMS de 20% para o RN a partir de 2024

O ICMS no Rio Grande do Norte permanecerá em 18% em 2024. A Assembleia Legislativa do RN rejeitou, na manhã desta terça-feira (12), o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT) contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que rejeitou a proposta do Governo do Estado e deu caráter terminativo à matéria.

O líder do Governo, Francisco do PT, encaminhou a bancada a permanecer em obstrução, mas havia a maioria dos parlamentares decidiu rejeitar o recurso. Em votação ostensiva, os parlamentares votaram para derrubar o recurso. Em seguida, porém, atendendo solicitação do deputado Tomba Farias (PSDB), a votação foi nominal.

Encerrada a votação, o recurso foi negado por 14 votos contrários, 2 se abstiveram e estavam presentes 22 deputados. 

Confira os nomes na foto abaixo:

Foram contrários à matéria os deputados de oposição e da bancada independente: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PV), José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Neílton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Júnior (União Brasil), Terezinha Maia (PL) e Tomba Farias (PSDB).

EM DIA 'D', AUMENTO DE ICMS DA GOVERNADORA TEM 14 VOTOS CONTRA NA ALRN 2k41a

Em dia “D”, AL tem 14 votos contra aumento do ICMS

A retomada das atividades legislativas em plenário, na manhã desta terça-feira (12), pode servir de teste para o cumprimento do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que por três dias consecutivos deixou de realizar sessões ordinárias por falta de quórum para abertura das sessões – a presença mínima de oito deputados.

Assim, aguarda-se a votação em plenário – o quórum exigido para deliberação é de 13 deputados – do parecer terminativo da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) pelo arquivamento do projeto de lei do governo sobre o aumento em 20% do ICMS para os consumidores do Rio Grande do Norte, com expectativa de derrota do Executivo, pois até agora, nenhum dos 14 deputados que já se manifestaram contra a matéria, demonstraram intenção de mudar o voto. Até o fechamento dessa edição, por volta das 20h30 desta segunda-feira (11), a postura era a mesma.

Em razão de não contar com votos suficientes para discutir e votar recurso dos três deputados do PT a bancada da situação, principalmente, manobrou politicamente para que o recurso não fosse encaminhado a plenário nas sessões dos dias 5, 6, e 7.

Em seu artigo 121, parágrafo 8%, o Regimento Interno determina que “persistindo a falta de quórum por três sessões ordinárias, o recurso estará definitivamente prejudicado”.

O deputado Coronel Azevedo explica que como presidente da da CFF, ou todo o ano de 2023 sem relatar nenhum processo, mas em virtude da relevância do tema sobre aumento da carga tributária para o consumidor do Rio Grande do Norte, “decidi eu mesmo relatar”.

O deputado Coronel Azevedo ressaltou que o seu parecer foi aprovado por cinco a dois, e mesmo assim, prontifica-se a defender o seu relatório em plenário “de rejeição e decisão terminativa pelo arquivamento dessa matéria”.

Azevedo mantém sua postura contra o aumento da alíquota de 18% para 20% ou mesmo para 19%, conforme emenda modificativa que foi protocolada pelo líder do governo, deputado Francisco do PT, somente depois de concluída e aprovado o relatório terminativo na CFF. “Isso foi demonstrado oficialmente, com dados estatísticos, que foi muito ruim para o Rio Grande do Norte”, disse Azevedo.

Parlamentares que já vinham se posicionando contra a alteração da alíquota, dizem manter declarações de votos feitas anteriormente, como a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) disse que é contra a mudança de aliquota do ICMS: “ Sou a favor de manter a alíquota em 18% para incentivar a economia e investimentos, trazendo empresas para o Rio Grande do Norte para gerar emprego e renda”.

O deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) afirma que “não vota a favor do aumento da alíquota modal do ICMS em aspectos nenhum”.

A deputada Terezinha Maia (PL) declarou que “segue contra o aumento da alíquota para 20% por tempo indeterminado, o mesmo posicionamento desde o início”. Da mesma forma, o deputado Taveira Júnior disse que “mantém o posicionamento contrário a manutenção da alíquota em 20%”.

Mesmo posicionamento tem o deputado Adjuto Dias (MDB), ”totalmente contrário ao aumento do ICMS de 18% para 20% ou 19%”.

Já o deputado Galeno Torquato (PSDB) declara que “é a favor de se manter a alíquota no patamar dos 18%”, como já previsto em lei a partir de janeiro de 2024.

Também são contra o aumento do ICMS os deputados José Dias, Dr. Kerginaldo, Gustavo Carvalho e Tomba Farias (PSDB) e Hermano Morais (PV).

Caso ocorra sessão hoje, pelo menos três deputados não devem estar presentes – Kleber Rodrigues (PSDB), continua se restabelecendo de um procedimento cirúrgico em casa, o deputado Nelter Queiroz (MDB) viajou a São Paulo e Ivanilson Oliveira encontra-se em Recife (PE), também se convalescendo de uma cirurgia.

Tomba critica emenda com projeto arquivado

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB) considerou como intempestiva a decisão do governo de emendar o projeto de lei reajustando o ICMS, depois da matéria ter sido desaprovada dia 22 de novembro na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).

“Essa nova proposta do governo para o ICMS chega um pouco tarde, até porque o recurso contra o arquivamento do projeto ainda não foi julgado, então não cabe essa proposta”, dizia Tomba Farias.

O deputado Tomba Farias referiu ao recurso interposto pela bancada do PT, no sentido de revogar parecer terminativo da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa, contra o aumento de carga tributária pelo governo, travando o encaminhamento da matéria à deliberação do plenário.

Mas emenda modificativa no sentido de reduzir de 20% para 19% a proposta de aumento da alíquota de ICMS, só foi protocolada dia 7 pelo líder do governo, deputado estadual Francisco do PT.

“Não cabe emendar uma coisa que não foi julgado ainda, então tem muitas controversas nesse processo”, criticou Tomba Farias, para quem governo é o único responsável por tanta polêmica em torno desse tema, “não tivesse esticado a corda, o governo batido, fazer o que está fazendo, com a imprensa batendo nos deputados abrindo e fechando a sessão e querer botar a culpa na gente”.

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